Pro Bono Brasil (CNPJ 06.232.703/0001-21) divulga, nesta seção, informações relativas aos recursos destinados a seus projetos, incluindo recursos oriundos de doações, termos de fomento, editais, leis de incentivo, emendas parlamentares, patrocínios, convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres.
A divulgação dessas informações reafirma o compromisso institucional do Instituto com a ética, a transparência, a responsabilidade na gestão de recursos e o controle social das iniciativas de interesse público sob sua responsabilidade.
As informações abaixo poderão ser atualizadas periodicamente, conforme a evolução da tramitação, celebração, execução, liberação de recursos, apresentação de relatórios, conclusão das etapas previstas e respectivas prestações de contas.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Contrato nº RJ.220.2023.OPX
Instrumento: Contrato de Patrocínio e Apoio
Patrocinador: Águas do Rio
Valor: R$ 200.000,00
Período do projeto: 13 a 16 de junho de 2023
Objeto: Iniciativa voltada ao debate, à mobilização e à difusão de temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente, responsabilidade socioambiental e desenvolvimento.
Ano: 2023
FESTIVAL CULTURAL MAQUINARIA
Inscrição: WAC1252/05/2024
Instrumento: Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Comissão Carioca de Promoção Cultural
Patrocinador: Diversos
Valor: R$ 1.307.233,00
Objeto: Festival cultural voltado ao público infanto-juvenil, com realização de oficinas culturais, apresentações artísticas, atividades educativas, experiências lúdicas e ações de estímulo à criatividade, à convivência e ao acesso de crianças a diferentes linguagens da arte e da cultura.
Ano: 2024
TRANSFORMA TERRITÓRIOS
Acordo nº 292/2026
Instrumento: Acordo de Cooperação
Patrocinador: Fundo Sócio Ambiental CAIXA
Valor: R$ 3.965.657,45
Objeto: Desenvolvimento econômico de territórios em grande vulnerabilidade social, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental.
Ano: 2024
MUSEU DAS FAVELAS CARIOCAS
Processo nº SEI-180001/001193/2025
Instrumento: Lei Estadual de Incentivo à Cultura RJ
Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A.
Valor: R$ 1.432.151,00
Objeto: Desenvolvimento do projeto MUSEU DAS FAVELAS CARIOCAS, iniciativa voltada à valorização da memória, da cultura, da produção simbólica e do protagonismo dos territórios de favela.
Ano: 2025
SEMINÁRIO NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO POPULAR E SOLIDÁRIO
Contrato de Patrocínio OCS nº. 209/2026
Patrocinador: BNDES
Valor: R$ 180.000,00
Local de realização: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Seminário nacional dedicado ao debate e à formulação de políticas públicas voltadas ao associativismo, ao cooperativismo e ao desenvolvimento sustentável. Um espaço de painéis, mesas temáticas e oficinas com foco na justiça social, voltado para a articulação entre gestores, acadêmicos e trabalhadores na definição de diretrizes e no fortalecimento da economia popular no Brasil.
Ano: 2026
FESTIVAL FAVELA CRIA
Instrumento: Contrato de Patrocínio
Patrocinadoras: empresas do Grupo Águas do Brasil
Valor: R$ 450.000,00
Objeto: Patrocínio ao projeto Festival Favela Cria, iniciativa voltada à valorização de novos artistas, projetos culturais e expressões criativas oriundas das favelas, com ênfase nas favelas do Estado do Rio de Janeiro.
Ano: 2026
FESTIVAL FAVELA CRIA
Instrumento: Lei Federal de Incentivo à Cultura
Patrocinadora: Vale S.A.
Interveniente: Instituto Vale
PRONAC nº 257480
Valor: R$ 700.000,00
Local de realização: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Festival multicultural das favelas e periferias do Rio de Janeiro, voltado à potencialização de artistas e projetos culturais dessas comunidades, por meio de apresentações musicais, mostras de dança, exposições de artes visuais e street art, feira literária e gastronômica, desfiles de moda, apresentações teatrais, poesia, rima, batalhas culturais, concursos e premiações artísticas.
Ano: 2025
FESTIVAL FAVELA CRIA
Instrumento: Lei Federal de Incentivo à Cultura
Patrocinadora: Petrobras S.A.
PRONAC nº 257480
Valor: R$ 4.000.000,00
Local de realização: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Festival multicultural das favelas e periferias do Rio de Janeiro, voltado à potencialização de artistas e projetos culturais dessas comunidades, por meio de apresentações musicais, mostras de dança, exposições de artes visuais e street art, feira literária e gastronômica, desfiles de moda, apresentações teatrais, poesia, rima, batalhas culturais, concursos e premiações artísticas.
Ano: 2026
FESTIVAL FAVELA CRIA
Contrato nº nº 0391/26
Patrocinador: SEBRAE RJ
Instrumento: Contrato de Patrocínio
Valor: R$ 400.000,00
Local de realização: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Festival multicultural das favelas e periferias do Rio de Janeiro, voltado à potencialização de artistas e projetos culturais dessas comunidades, por meio de apresentações musicais, mostras de dança, exposições de artes visuais e street art, feira literária e gastronômica, desfiles de moda, apresentações teatrais, poesia, rima, batalhas culturais, concursos e premiações artísticas.
Ano: 2026
FESTIVAL NACIONA DA ECONOMIA POPULAE E SOLIDÁRIA
Contrato de Patrocínio nº 0235.26
Patrocinador: SEBRAE RJ
Instrumento: Contrato de Patrocínio
Valor: R$ 200.000,00
Local de realização: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Feira nacional de artesanato, gastronomia e moda operada por meio de moeda social. O evento reuniu e conectou centenas de empreendedores de todo o Brasil, com foco no fortalecimento do cooperativismo, da sustentabilidade e da economia solidária.
Ano: 2026
MAIS ESPORTE
Termo de Fomento nº 985923
Instrumento: Termo de Fomento
Proposta nº 212526
Concedente: Ministério do Esporte
Local de execução: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Implementação de projeto esportivo Mais Esporte/RJ.
Vigência: 19/12/2025 à 19/02/2027
Status: Em execução
Mais informações em: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2125262&Usr=guest&Pwd=guest
MAIS ESPORTE
Termo de Fomento nº 989507
Instrumento: Termo de Fomento
Proposta nº 213331
Concedente: Ministério do Esporte
Local de execução: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Mais Esporte: Uma Luta Solidária, no Estado do Rio de Janeiro.
Vigência: 24/12/2025 à 24/04/2027
Status: Em execução
Mais informações em: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2133311&Usr=guest&Pwd=guest
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