TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS

O Instituto Pro Bono Brasil (CNPJ 06.232.703/0001-21)  divulga, nesta seção, informações relativas aos recursos destinados a seus projetos, incluindo recursos oriundos de doações, termos de fomento, editais, leis de incentivo, emendas parlamentares, patrocínios, convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres.

A divulgação dessas informações reafirma o compromisso institucional do Instituto com a ética, a transparência, a responsabilidade na gestão de recursos e o controle social das iniciativas de interesse público sob sua responsabilidade.

As informações abaixo poderão ser atualizadas periodicamente, conforme a evolução da tramitação, celebração, execução, liberação de recursos, apresentação de relatórios, conclusão das etapas previstas e respectivas prestações de contas.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Contrato nº RJ.220.2023.OPX
Instrumento: Contrato de Patrocínio e Apoio
Patrocinadora: Águas do Rio
Valor do patrocínio: R$ 200.000,00
Período do projeto: 13 a 16 de junho de 2023
Objeto: Iniciativa voltada ao debate, à mobilização e à difusão de temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente, responsabilidade socioambiental e desenvolvimento.
Ano: 2023

FESTIVAL CULTURAL MAQUINARIA
Inscrição: WAC1252/05/2024
Instrumento: Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Comissão Carioca de Promoção Cultural
Patrocinador: Diversos
Valor: R$ 1.307.233,00
Objeto: Festival cultural voltado ao público infanto-juvenil, com realização de oficinas culturais, apresentações artísticas, atividades educativas, experiências lúdicas e ações de estímulo à criatividade, à convivência e ao acesso de crianças a diferentes linguagens da arte e da cultura.
Ano: 2024

TRANSFORMA TERRITÓRIOS
Acordo nº 292/2026
Instrumento: Acordo de Cooperação
Patrocinador: FSA
Valor: R$ 3.965.657,45
Objeto: Desenvolvimento econômico de territórios em grande vulnerabilidade social, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental.
Ano: 2024

MAIS ESPORTE
Termo de Fomento nº 985923
Instrumento: Termo de Fomento
Proposta nº 212526
Concedente: Ministério do Esporte
Local de execução: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Implementação de projeto esportivo Mais Esporte/RJ.
Vigência: 19/12/2025 à 19/02/2027
Status: Em execução
Mais informações em: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2125262&Usr=guest&Pwd=guest

MAIS ESPORTE
Termo de Fomento nº 989507
Instrumento: Termo de Fomento
Proposta nº 213331
Concedente: Ministério do Esporte
Local de execução: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Mais Esporte: Uma Luta Solidária, no Estado do Rio de Janeiro.
Vigência: 24/12/2025 à 24/04/2027
Status: Em execução
Mais informações em: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2133311&Usr=guest&Pwd=guest

MUSEU DAS FAVELAS CARIOCAS
Processo nº SEI-180001/001193/2025
Instrumento: Fruição de benefício fiscal no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A.
Valor total incentivado: R$ 1.432.151,00
Destinação obrigatória: R$ 286.430,20
Objeto: Desenvolvimento do projeto MUSEU DAS FAVELAS CARIOCAS, iniciativa voltada à valorização da memória, da cultura, da produção simbólica e do protagonismo dos territórios de favela.
Ano: 2025

FESTIVAL FAVELA CRIA
Instrumento: Contrato de Patrocínio
Patrocinadoras: empresas do Grupo Águas do Brasil
Valor do patrocínio: R$ 450.000,00
Objeto: Patrocínio ao projeto Festival Favela Cria, iniciativa voltada à valorização de novos artistas, projetos culturais e expressões criativas oriundas das favelas, com ênfase nas favelas do Estado do Rio de Janeiro.
Ano: 2025

FESTIVAL FAVELA CRIA
Instrumento: Patrocínio no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura
Patrocinadora: Vale S.A.
Interveniente: Instituto Vale
PRONAC nº 257480
Valor do patrocínio: R$ 700.000,00
Local de realização: Rio de Janeiro/RJ
Objeto: Festival multicultural das favelas e periferias do Rio de Janeiro, voltado à potencialização de artistas e projetos culturais dessas comunidades, por meio de apresentações musicais, mostras de dança, exposições de artes visuais e street art, feira literária e gastronômica, desfiles de moda, apresentações teatrais, poesia, rima, batalhas culturais, concursos e premiações artísticas.
Ano: 2025